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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.985, de 13/12/06
Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM, adotado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2021 - 13:09
Considerações sobre os Partidos Políticos no Sistema Jurídico Brasileiro
A política institucional que vem galgando crescente visibilidade no Brasil contemporâneo nos faz
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 18:23
Uso da imagem do trabalhador no site, sem autorização: empresa é condenada a indenizar ex-empregado
sua imagem no site institucional, sem sua autorização, pelo que pretende receber também indenização.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:53
MPF apura se José Serra fez propaganda eleitoral ilegal
emissoras de TV para obter informações sobre a veiculação, no estado do Rio de Janeiro, de propaganda institucional da Sabesp.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Tributário. Confissão de dívida. Parcelamento. Alegada extinção do débito via diversa. Reexame de matéria fática. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
Considerando a natureza institucional (e não contratual) da obrigação tributária - insuscetível
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.969, de 21/11/06
Integração e o Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
acolhimento institucional não poderia se sobrepor à manutenção da criança no núcleo familiar que a
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:00
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Os ex-governadores alegaram que foram vítimas de propaganda institucional do Governo do Estado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:47
Análise do Indulto individual ou graça como causa extintiva de punibilidade
histórico, como doutrinário e, mesmo, jurisprudencial. O impacto institucional do decreto presidencial
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:15
Aprovada resolução que institui sistema de proteção pessoal a membros do MP
exercício funcional, adotem, por meio do seu órgão de segurança institucional, todas as medidas protetivas que o caso requeira
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:10
O princípio da confiança aplicável no direito penal
, significando o dever que possui o Estado de garantir a estabilidade decorrente de uma relação institucional de confiança mútua
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 10:09
Escola Paulista da Magistratura proporciona treinamento a juízes angolanos
quatro meses. O projeto faz parte de um acordo de cooperação institucional internacional firmado entre
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:56
Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira
Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
mercadológico ou institucional, não lhes pareça adequada e segura
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009
forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Administrativo. Concurso público. Prova prática. Deficientes físicos selecionados, convocados e excluídos no momento da realização da prova.
da Silva Goltara em face do Município de Niterói e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:47
Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado
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Array Publicado em 2023-10-16T20:33:57+00:00
Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar
nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.